AS ESCOLAS PODEM E DEVEM SAIR DO PROCESSO DE MILITARIZAÇÃO ANTES DA VOTAÇÃO ON LINE Em SP, induzidos pelo governo, centenas de diretores escolares manifestaram unilateralmente a intenção de aderir à militarização, violando prerrogativa legal básica dos Conselhos de Escola de

Pra quem não entendeu, a Seduc/SP decidiu desenhar: Até 15 de agosto está acontecendo a "consulta à comunidade" sobre a militarização das escolas indicadas pelas direções, nela: 1 - Não há previsão de deliberação do Conselho de Escola em nenhuma etapa; 2 - Os grandes

Artigo meu e de Fernando Cássio na Folha de S.Paulo de hoje, sobre a farsa da consulta às escolas que antecede a militarização. São Paulo foi pioneiro na regulamentação da gestão democrática ao regulamentar os Conselhos Escolares em 1985, hoje é a retaguarda do atraso.

Atenção! Sindicato Professores SP obtém no Tribunal de Justiça decisão suspendendo a Lei que militariza escolas em São Paulo, até o julgamento da Ação no STF

"REFORMA DA REFORMA" É SANCIONADA SEM FESTA O que fará o governo Lula para evitar que os problemas da reforma do ensino médio de Temer se repitam e voltem a lhe assombrar em 2026? Novo artigo na CartaCapital. cartacapital.com.br/opiniao/reform…

O ataque ao FUNDEB na PEC do ajuste fiscal A PEC 45/24, que trata do ajuste fiscal do governo federal, desfaz parte significativa do FUNDEB aprovado na Emenda 108, de 2020. A manobra é inserir o inciso XIV no art. 212-A da Constituição para autorizar que 20% da complementação

Esse é o principal ponto. Há margens de interpretação sobre o que pode ser o impacto em termos de recursos e como o programa seria usado. Mas o princípio de desvio constitucional em meio à implementação do Fundo é a principal questão.

Vale destacar um ponto político importante: a conquista agora desmontada foi arrancada em 2020, durante o Governo Bolsonaro e mesmo com a sabotagem aberta do Governo Bolsonaro. Aí vai o governo Lula e atua para desmontar a coisa, visando um ataque indireto ao piso da educação.

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino www1.folha.uol.com.br/educacao/2024/… "Há uma unidade na contrariedade ao modelo porque ele não é compatível com a perspectiva de educação que foi definida pela Constituição Federal. Por isso, as entidades que trabalham pela

Dividindo o mínimo em vez de financiar o necessário ou: negociar direitos, rifar o Fundeb e capitalizar politicamente: o que está em jogo na educação sob a PEC 45/2024 A aposta do governo e dos parlamentares na Câmara que estão apoiando esse absurdo é de rifar o Fundeb,

Como professor da área, chega a doer a análise do que foi aprovado na Câmara dos Deputados na PEC 45/2024 sobre o ajuste fiscal. Espero que o Senado reverta q coleção de abusos. Em dois movimentos, Governo e base aliada decidiram desconstruir os conceitos básicos do

CONQUISTA IMPORTANTE: FUNDEB! O Senado Federal tirou a Alimentação Escolar do Fundeb. O destaque da Senadora Profa. Dorinha foi acatado pelo relator Marcelo Castro, com atuação decisiva também dos Senadores Flávio Arns, Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues, Jaques Wagner e Damares

ALERTA GRAVE Sem avisos e em urgência, está na pauta do plenário de hoje da Câmara o PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (o SUS da educação). Ele quase não foi debatido na Câmara, nesta etapa após passar no Senado, e o substitutivo de Rafael Brito (MDB-AL) dá