Na última quinta-feira, participamos do congresso internacional do Colégio de Doutores em Ciências Jurídicas da Ibero-América. Um profícuo espaço para debatermos os desafios atuais do direito na América Latina. Na oportunidade, assinamos a Carta de Porto Alegre. Avante!

O Projeto de Lei nº 2258/2022 estabelece novas normas relativas a concursos públicos. Algumas novidades são polêmicas. Você pode conferir a minha opinião na matéria de Gustavo Andrade para o jornal A Tribuna (Tribuna Online) de hoje. #ATribuna #AdrianoPedra

Você conhece a "vaquejada"? A cultura pode justificar crueldade com os animais? Para compreender se a vaquejada é ou não permitida pela Constituição brasileira, nossos alunos do curso de Direito da Direito FDV analisaram a ADI 5728, que está pendente de julgamento no STF.

Quando escrevemos um livro, temos pelo menos 3 momentos de especial alegria: - O 1º quando terminamos de escrevê-lo; - O 2º quando vemos o livro publicado; - E o 3º quando ele é bem recebido entre os leitores. Nossa última edição está esgotada e já estamos trabalhando na 5ª ed.!

A polarização na política induz os extremismos ideológicos que dificultam a formação de consensos em prol da própria sociedade. Veja a minha opinião na reportagem de Eduardo Maia para o jornal A Tribuna (Tribuna Online). #ATribuna #eleições #partidospolíticos #AdrianoPedra

Acabei de receber o exemplar da mais recente edição da RDAI - Revista de Direito Adm. e Infraestrutura. Nele tive a grata satisfação de ver publicado o artigo "Deveres fundamentais e novas tecnologias", em que eu e Horácio A. M. Sousa buscamos dar uma contribuição para a teoria dos deveres fundamentais digitais.

Acabou de ser publicado na revista Direito & Desenvolvimento este estudo em que eu e Lívia Brioschi analisamos o dever jurídico das empresas empregarem tecnologia necessária para atenuar a poluição marinha por plásticos. O artigo está disponível em: doi.org/10.26843/direi…

Com os amigos Ingo Sarlet, Elda Bussinguer e Daury Cesar Fabriz, na Direito FDV, no terceiro dia da X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD.

Banca de defesa de tese de doutorado de Antonio de Pádua Marinho sobre segurança jurídica como direito fundamental do contribuinte. Parabéns!!! Grande honra fazer parte da banca ao lado dos professores Daury Cesar Fabriz, Nelson Camatta, mário lúcio quintão e Carlos Cintra, na Direito FDV.

Encerramento das aulas de "Direitos políticos, teorias democráticas e cidadania", no PPGD da Direito FDV, com essa turma maravilhosa com a qual tive a alegria de compartilhar um agradável ambiente de fecundos debates! #doutorado #mestrado #direitosfundamentais

As comemorações do 15/11 nos convidam para refletirmos sobre a compreensão da "coisa pública" no Brasil e o continuísmo das estruturas de poder a partir de uma cidadania construída de cima para baixo. Por um Brasil mais republicano e democrático! *Obra de Benedito Calixto, 1893.

Manhã de celebração na Direito FDV pela conquista do conceito máximo no ENADE 2022! Mais uma importante conquista! O último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE que avaliou os cursos de Direito ocorreu em 2018 e a FDV também alcançou o conceito máximo na ocasião!

O ano ainda não terminou, mas já estamos planejando 2024 para os nossos cursos de mestrado e doutorado do PPGD da Direito FDV. Vem coisa boa por aí!!!

É com alegria que convidamos para o Congresso de Direito Constitucional on-line, que será realizado pela EBEC de 20 a 22/11/2023. Este evento é uma prévia do CIDC 2024 que ocorrerá na cidade de Natal-RN. Visite o site oficial do Congresso: doity.com.br/cidc-online-20…

Reta final do semestre letivo com essa turma maravilhosa! Desejo muito sucesso nas provas!!!

“Não há nada no mundo tão poderoso quanto uma ideia cuja hora chegou.” (Victor Hugo)

Nesta quarta-feira, estive com meu filho Filipe Pedra na posse dos des. Carlos Simões e Dair José Bregunce como presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do ES | TRE-ES. Destaco a fala novo presidente, que convidou os presentes a refletir sobre o papel da Política em nossas vidas.

Posse da nova Mesa Diretora do TJ-ES em 14/12. Grande alegria abraçar os des. Samuel Brasil (Presidente), Namyr Carlos de Souza (Vice-Presidente), Willian Silva (Corregedor-Geral) e Eliana Munhós Ferreira (Vice-Corregedora), por quem tenho grande admiração e respeito.

A "Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo" acaba de publicar este artigo em que eu e Mariana Peisino analisamos aspectos jurídicos que envolvem a disseminação de conteúdos falsos na internet. Artigo disponível em: indexlaw.org

Momento de colocar a conversa em dia e celebrar o #DiaNacionaldaAdvocaciaPública. #AdvocaciaPública #7demarço @anafenacional