A Justiça Federal em Minas Gerais autorizou, em caráter excepcional, o uso compassivo de um medicamento experimental em paciente com lesão medular completa. Leia mais: sjmg.trf6.jus.br/justica-federa…

A Comissão do Concurso para Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) divulgou que a data inicialmente prevista para a realização da 2ª etapa do certame foi reajustada para os dias 19 e 20 de abril de 2026. Leia mais: portal.trf6.jus.br/comissao-do-tr…

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra, neste 30 de janeiro, os 88 anos de emancipação de Governador Valadares. O TRF6 tem orgulho de contribuir para a trajetória de desenvolvimento e conquistas do município. Parabéns a todos os cidadãos valadarenses!

A Justiça Federal da 6ª Região se prepara para um dos maiores processos de sua história. A partir de 23 de fevereiro, terão início as audiências de instrução e julgamento dos réus envolvidos no rompimento da Barragem B1, ocorrido em Brumadinho. Leia mais: portal.trf6.jus.br/justica-federa…

CNJ destaca apresentação do Programa Conecta ao TJMT Magistrados do Justiça 4.0 estiveram em Cuiabá para apresentar a iniciativa, coordenada pelo desemb. Pedro Felipe Santos (TRF6), que impulsiona a transformação digital do Judiciário e fortalece a cooperação entre tribunais.

O TRF6 firmou Termo de Cooperação Técnica com o TJMG para ampliar o atendimento a pacientes judiciários federais em Minas Gerais, com foco na saúde mental, na garantia de direitos e na dignidade da pessoa humana. Leia mais: portal.trf6.jus.br/trf6-e-tjmg-fi…

Para garantir transparência e facilitar o acesso às informações de interesse público, o TRF6 disponibiliza, em um único espaço, os principais dados sobre as audiências criminais relacionadas ao caso Brumadinho. Confira no link: portal.trf6.jus.br/audiencias-cri…

A 1ª Turma Criminal do TRF6 condenou um ex-prefeito e dois empresários por desvio de verbas públicas destinadas ao Carnaval de 2009 de Tumiritinga, no Vale do Rio Doce. Leia mais: portal.trf6.jus.br/trf6-condena-e…

O TRF6 firmou Termo de Cooperação Técnica com o TJMG para aprimorar o atendimento a pacientes judiciários federais em Minas Gerais. A iniciativa reforça o acolhimento humanizado, a garantia de direitos e o atendimento especializado. Confira a repercussão na mídia no link da bio.

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra, neste dia 7 de fevereiro, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. Essa data simboliza a resistência, a força e a perseverança dos povos originários na defesa de seus territórios, culturas, línguas e costumes. #TRF6

Falta pouco mais de uma semana para as audiências sobre o rompimento da Barragem B1, em Brumadinho. O TRF6 alinhou medidas de segurança, transparência, acesso do público e acolhimento das famílias para garantir organização e tranquilidade nos trabalhos. Confira no link da bio.

A Justiça Federal em Minas Gerais publicou portaria que regulamenta o acesso, o trânsito e a permanência de pessoas no plenário do TRF6 durante as audiências de instrução das ações penais relacionadas aos fatos ocorridos em Brumadinho. Leia mais: portal.trf6.jus.br/portaria-estab…

Justiça Federal de Belo Horizonte determina medidas urgentes após vazamento em mina da Vale na divisa de Ouro Preto e Congonhas. Leia mais: sjmg.trf6.jus.br/justica-federa…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou, na última terça-feira (10/02), a primeira sessão presencial de 2026. Foram julgados 953 processos, entre ações cíveis e criminais, além de registradas 35 sustentações orais. Leia mais: portal.trf6.jus.br/1a-turma-do-tr…

A 1ª Vara Federal Cível de BH deferiu parcialmente tutela de urgência em ação do MPF contra a VALE, em razão do vazamento de estruturas de contenção (“sumps”) na Mina da Viga, em Congonhas, ocorrido em 25 de janeiro de 2026. Leia mais: sjmg.trf6.jus.br/justica-federa…

O artigo “A prescritibilidade do artigo 149 do Código Penal”, de autoria do desembargador federal Grégore Moreira de Moura, foi publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). Confira: portal.trf6.jus.br/artigo-do-dese…

Neste Dia do Oficial de Justiça, o TRF6 reconhece o papel essencial desses profissionais que transformam decisões em realidade e aproximam a Justiça da sociedade. Nosso respeito e agradecimento pela dedicação, compromisso e atuação em todo o estado de MG. #TRF6 #JustiçaFederal

A Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 6ª Região promove o curso “Reforma Tributária – Desafios para a Justiça Federal”. 📍 Presencial + transmissão online 👥 60 vagas educa.enfam.jus.br/inscricao-curs… #TRF6 #ReformaTributária #JustiçaFederal #DireitoTributário

A 1ª sessão de julgamento da TRU de 2026 foi realizada em Uberlândia, pelo TRF6, dentro do projeto TRU Itinerante. #TRF6 #JustiçaFederal #TRU #Uberlândia #MinasGerais #Direito #Interiorização #AcessoÀJustiça #EducaçãoJurídica

A Escola de Magistratura do TRF6 convida para o Congresso Direito, Vida e Arte. Um espaço de diálogo entre Direito, arte e sociedade. #TRF6 #Direito #Arte #Inhotim #EventoJurídico #DireitosHumanos #Cidadania #MinasGerais