Abril Indígena: TRF1 garante direito de acesso viário ao povo Enawenê Nawê (MT). ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

Abril Indígena: TRF1 garante posse de terra a indígenas no sul da Bahia. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

Quando a Terra fala: os povos indígenas na linha de frente da crise climática. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/pgr/noticias-p…

Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Funai a delimitar a TI Lagoa dos Brincos (MT). ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

MPF recomenda à ANP a suspensão imediata do leilão que inclui 47 blocos de petróleo na foz do Rio Amazonas ➡️Detalhes no site do MPF: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Em ação do MPF, TRF1 determina que União garanta água potável e saneamento básico para indígenas do Amapá e Pará Leia a matéria em: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

TRF1 reconhece direito de Pataxós e anula títulos privados na área da TI Barra Velha do Monte Pascoal (BA) ➡️ Leia a matéria em: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

TRF1 mantém condenação da União para garantir segurança alimentar de indígenas atingidos por enchentes no AP. ➡️ Leia a matéria em: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

🌱 Um futuro justo nasce da harmonia entre biomas e povos. Às vésperas da COP30, o MPF reforça: proteger a natureza é defender a vida. MPF: Guardião do Futuro, protetor de direitos. #GuardiãoDoFuturo #COP30 #MPF #MeioAmbiente #DireitosHumanos

MPF lança campanha sobre papel da instituição na defesa do meio ambiente e dos direitos dos mais vulneráveis. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/pgr/noticias-p…

TRF1 confirma decisão que garante atendimento integral ao povo indígena Warao em Cuiabá (MT). ➡️Saiba mais em: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

Justiça restabelece prisão de acusado por esquema bilionário de ouro ilegal. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/am/sala-de-imp…

TRF1 mantém decisão para retirada de gado e demolição de construções ilegais no Parque Nacional do Araguaia (TO). ➡️ Leia a matéria em: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

Inscrições para o 2º processo seletivo de estagiários de 2025 do MPF encerram no domingo (31). ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/pgr/noticias-p…

MPF obtém decisões que reconhecem a imprescritibilidade do crime de trabalho análogo à escravidão. ➡️ Leia a matéria: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

TRF1 extingue ação de fazendeiro pela posse de área do povo indígena Tupinambá em Olivença (BA). ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

MPF recebe visita de advogado de Direitos Humanos de Guiné Equatorial. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/pfdc/noticias/…

TRF1 acolhe recurso do MPF e determina continuidade de demarcação da Terra Indígena Vila Real, em Barra do Corda (MA). ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

A pedido do MPF, TRF1 confirma responsabilidade da União por falta de vacina a crianças com microcefalia no MA. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…