Audiência pública debaterá criação de unidade de conservação em Ibicoara mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF obtém decisão para que Incra conclua a titulação do território quilombola de Ilha de Maré (BA) mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPEduc: escuta pública promoverá debate sobre educação básica em Ibotirama (BA) mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF denuncia duas pessoas por intolerância religiosa e furto contra o Centro Cultural Castelo Alto do Xangô (BA) mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF quer inclusão de representantes de povos ciganos na atuação do Ministério da Igualdade Racial e da Sepromi/BA mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF obtém decisão judicial para preservação de sítios arqueológicos em Morro do Chapéu (BA) mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF cobra judicialmente que Incra conclua a regularização de territórios quilombolas em Nordestina (BA) mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação básica em Ibotirama (BA) mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

Ação do MPF busca reparação de danos a comunidades quilombolas da Bahia por instalação de linha de transmissão mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF e Defensorias pedem isenção da taxa do pedágio para quilombolas da comunidade Quingoma mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF recomenda consulta a comunidades quilombolas antes da emissão de licença ambiental para mina em Nordestina (BA) mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPEduc visitou escolas e reúne população de Ibotirama (BA) para debater melhorias na educação básica mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF requer que município de Serra do Ramalho (BA) garanta direitos dos indígenas da etnia Pankarú - mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF aciona Justiça para recuperar cinco obras históricas de Igreja em Salvador mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPs e defensorias se reúnem em Salvador com relatora especial da ONU e entregam documento com relatos e proposições mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF obtém aumento de pena de homem em Ilhéus (BA) condenado por armazenar e distribuir pornografia infantil mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF, MPBA e MPT divulgam nota técnica contra assédio eleitoral nas Eleições 2024 mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF move ação civil pública para garantir regularização do Quilombo Boca do Rio, em Candeias (BA) mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF requer a suspensão imediata das licenças ambientais para a Usina Hidrelétrica de Itapebi (BA) mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…

MPF cobra planos de saneamento básico de 25 municípios do sul da Bahia mpf.mp.br/ba/sala-de-imp…