O Direito Constitucional foi desarticulado na Alemanha nazista. Um dos principais livros da época era Verfassung (Constituição - 1937), de Ernst Rudolf Huber, que tentava legitimar o nazismo, descrevendo, por exemplo, a Constituição racial, o Movimento ou a figura do Führer.

Abertura do XII Fórum de Lisboa. O tema deste ano é "avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais”. Assista👇 youtube.com/live/cunWcehen…

O STF decidiu que as investigações levadas adiante pelo Ministério Público estadual devem observar os direitos e garantias fundamentais. Não cabe o argumento de que os fins justificam os meios.

O Brasil é um país extremamente desigual. A herança social da Península Ibérica e a estrutura escravocrata da nossa sociedade exigem um constitucionalismo antirracista: uma Constituição para a igualdade.

A América é dos povos americanos: indígenas, negros, brancos, amarelos, árabes, persas, eslavos e todos aqueles que nela vivem. A América é de todos os americanos.

As redes sociais e a e-democracy, tema chave para entender os enigmas políticos do nosso tempo. diplomatique.org.br/as-redes-socia…

Veríssimo sobre a igualdade entre colonizadores e colonizados: imperdível!

A emancipação política da mulher brasileira começou, em 1932, com o direito ao voto, que já havia sido exercido, cinco anos antes, por Celina Guimarães Viana, no Rio Grande do Norte. Em 2026, em plena revolução digital, a emancipação política da mulher ainda não ocorreu. A

O fim da jornada 6 x 1 é uma pauta que promove a proteção constitucional à dignidade da pessoa humana. Também procura equilibrar justiça social e livre iniciativa. O excesso de trabalho oprime o trabalhador, reproduzindo as profundas diferenças sociais que existem no país desde o

Igualdade e Democracia Digital O “terrorismo econômico” na pauta do fim da escala 6x1 faz o uso do medo como ferramenta para impedir avanços sociais

Igualdade e Democracia Digital As posições contra a jornada 6 x 1 refletem mais o propósito de manter as desigualdades sociais do que o real impacto da mudança na economia. Aliás, uma economia que massacra as pessoas não é uma boa economia.

Um dos grandes demonstrativos da desigualdade de gênero na era digital é a violência contra a mulher. E a misoginia nas redes atua como um dos principais vetores dessa violência. É preciso educar, combater a impunidade e emancipar todas as pessoas. cnnbrasil.com.br/nacional/sudes…

O crime de transfobia ocorre quando alguém pratica, induz ou incita a discriminação ou o preconceito contra pessoas trans. A frase "fulana de tal é biologicamente um homem" é discriminatória e preconceituosa e incita outras pessoas a fazerem o mesmo. É fácil entender. Com

Não pode haver Constituição e democracia quando as instituições que deveriam protegê-las celebram o regime autoritário. Um momento para se lamentar profundamente. TJ/PB: Juiz e advogado homenageiam data de início da ditadura militar share.google/LvgQ2waxIWxJS0…

A decadência da democracia norte-americana é um fato incontestável, marcado, principalmente, pelo protagonismo do presidente Trump e o enfraquecimento dos Poderes Legislativo e do Judiciário. Também se destaca a erosão da cultura democrática no país. jacobin.com.br/2026/03/a-guer…

O feminicídio no Brasil é a expressão mais brutal da violência de gênero. Apesar da Lei 13.104/2015, os números mostram falhas na proteção às vítimas e uma cultura machista que naturaliza o controle e a agressão doméstica. Enfrentar esse crime exige punição, mas também educação.