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Átilla de Oliveira

@atilladoliveira

Procurador do Estado (PGE-CE), Advogado e Professor. Aprovado em 1º lugar para Promotor de Justiça MPCE.

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linkhttp://metapge.com.br calendar_today13-04-2021 17:06:18

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DOMINGO: Era bem raro eu estudar aos domingos... Estudava apenas em retas finais. Domingo era sinônimo de: descansar, sair e, no fim da tarde/início da noite, planejar como seriam os estudos da semana que estava por vir. Bom domingo a todos! Seja ele de que modo for!

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TEMA REPETITIVO 1171 DIREITO PENAL A utilização de simulacro de arma configura a elementar grave ameaça do tipo penal do roubo, subsumindo-se ao art. 44, I, do CP, que veda a substituição da pena. (STJ, REsp 1994182-RJ, Min. Sebastião Reis, 3ª Seção, julgado em 13/12/2023)

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Meus pais sempre sonharam viajar em um daqueles navios de cruzeiro, mas, nas contas de casa, nunca conseguiram espaço pra fazer caber esse gasto. Costumavam dizer: não posso me dar ao "luxo". Feliz, hoje consegui presenteá-los com esse "luxo" sonhado. É... Estudar muda vidas!

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TESE 542 DE RG A trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicável, se CONTRATUAL ou ADMINISTRATIVO, ainda que ocupe CARGO EM COMISSÃO ou seja contratada por TEMPO DETERMINADO.

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Passar o dia estudando no feriado: fazia muito tempo que eu não fazia isso! 😅 A grande diferença é que o estudo de agora tem um peso INFINITAMENTE MENOR do que o estudo de antes! P.S. Sim. Mesmo após a posse, os estudos continuam fazendo parte da nossa vida…

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NOVA TESE 383 RG A equiparação de remuneração entre empregados da empresa tomadora e empregados da empresa terceirizada fere o princípio da livre iniciativa, por se tratarem de agentes econômicos distintos, que não podem estar sujeitos a decisões empresariais que não são suas.

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ATENÇÃO! Divulgado o TEMA DE RG Nº 1031, que trata da definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena à luz das regras dispostas no artigo 231 do texto constitucional. CONFIRAM O RE 1017365!

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Deus é grande. Estou no RJ. Na hora da decolagem agora no Galeão, o avião que eu estava COLIDIU com uma viatura. Ainda bem que deu tempo de frear antes do final da pista. Baita susto. Sensação de que nasci de novo. Dá pra ouvir o barulho no vídeo.