A liberdade de expressão inclui a propagação de fake news? Enfrento o tema.

Começamos bem 2024

Julgados de processo civil do STJ Maio de 2023 Nesse mês tiveram mais do que o normal. 1) Em respeito ao princípio da não surpresa, é vedado ao julgador, inclusive nos tribunais, decidir com base em fundamentos jurídicos não submetidos ao contraditório no decorrer do processo.

I. PRINCÍPIOS QUE REGEM O SUS a) Universalidade b) Equidade c) Integralidade II. PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO SUS a) Descentralização b) Regionalização c) Hierarquização d) Participação popular

Literalmente "agente disfarçado" 😂😂😂

📌 Calendário de informativos do STJ em 2024

Aos ouvintes do Onze Supremos, o maior podcast jurídico-acadêmico do Brasil, tenho uma ótima notícia. Nos próximos dias, meus cursos estarão com um desconto de 15% sobre o preço de aquisição. Código do cupom: ONZESUPREMOS. Abaixo, os links de acesso.

Publicada decisão da Corte Interamericana de Derechos Humanos que reconhece a importância dos "whistleblowers" para a proteção da integridade pública e, em função disso,a necessidade de os Estados criarem canais internos e externos de denúncias de atos de corrupção e de mecanismos de proteção aos denunciantes.

Disposições preliminares da queridíssima Lei de recuperação e falência

É INconstitucional...

🎯 Decisão de hoje ◻️São constitucionais as normas dos incisos I e II do § 2° do art. 17 da Lei 13.303/2016, que impõem vedações à indicação de membros para o Conselho de Administração e para a diretoria de empresas estatais (CF, art. 173, § 1º) STF, ADI 7.331, Plenário

Minha amiga Suelim VAI SER PROMOTORA NA BAHIA! Su, quem te acompanhou por aqui e quem te conhece, só poderiam ter a certeza de que esse dia chegaria Você merece o mundo! Todo orgulho, admiração e emoção por esse momento tão incrível ❤️

Decisões do STF quanto a legalidade da abordagem policial na prisão em flagrante e a análise da justa causa 🧶

Voltamos!

📍Testemunhas de Jeová e tratamento médico alternativo Teses de repercussão geral fixadas pelo STF:

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Banca completa e distribuição de disciplinas do concurso do MPSP

QC virou um site de questões que a maioria dos comentários dos concurseiros é do ChatGPT. Igual o material (e correção) de alguns cursinhos por aí.