Agradeço ao convite para participar do Seminário realizado no STF, concomitantemente ao 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), renovando votos de êxito aos seus juízes que se encontram no nosso País.

Nesta terça estive no Tribunal Superior do Trabalho, convidado para fazer uma palestra sobre Trabalho e Democracia. Analisando as correntes cidadãs e, por antinomia, as da barbárie, sublinhei o papel insubstituível do Direito e do Constitucionalismo Social, para que haja

Supremo Tribunal Federal terá Seminário e Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No Seminário, falarei sobre Independência Judicial e Democracia >> portal.stf.jus.br/noticias/verNo…

Dias de muita comoção com a terrível situação do Rio Grande do Sul, atingindo irmãos e irmãs destinatários da solidariedade cidadã de toda a nossa Pátria.
Minhas homenagens aos servidores públicos civis e militares mobilizados para a tarefa na qual o aparelho estatal é

No dia 15 de maio, tem mais uma edição do 'Diálogos com o Supremo' no STF! O evento é presencial e as inscrições estão abertas até 13/5: bit.ly/DiálogoscomoSu…📱

#Acessibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer : contém descrição acessível

Dias de muita comoção com a terrível situação do Rio Grande do Sul, atingindo irmãos e irmãs destinatários da solidariedade cidadã de toda a nossa Pátria.
Minhas homenagens aos servidores públicos civis e militares mobilizados para a tarefa na qual o aparelho estatal é

Sempre que possível, converso um pouco com as caravanas de estudantes de Direito que visitam o STF, animando-os na caminhada em defesa da Constituição Federal e do cumprimento das leis no Brasil.

Nesta terça estive no Tribunal Superior do Trabalho, convidado para fazer uma palestra sobre Trabalho e Democracia. Analisando as correntes cidadãs e, por antinomia, as da barbárie, sublinhei o papel insubstituível do Direito e do Constitucionalismo Social, para que haja

A convite do Tribunal de Justiça do Maranhão, fiz a aula de abertura dos cursos da Escola Superior da Magistratura. Falei sobre “A EXCELÊNCIA DO JUDICIÁRIO E AS ESCOLAS JUDICIAIS”. Agradeço a gentileza do convite.

Nas solenidades de posse das novas direções do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal de Justiça do Maranhão, tive a alegria de ver colegas de turma na UFMA sendo empossados.

Nestes 56 anos caminhando pela vida, em vários territórios, sempre procurei fazer o melhor, com muita dedicação. Entre os legados mais especiais, oriundos de tantos trabalhos, estão as mensagens afetuosas que recebo no dia do aniversário. Agradeço a todos que me trazem alegria

Portal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA) tjma.jus.br/midia/esmam/no…

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O GLORIOSO!

6️⃣4️⃣ anos de história em Brasília 🎂
O STF é parte da paisagem, da cultura e do patrimônio arquitetônico brasiliense. E ainda comemora seu aniversário juntinho com o cidade! Saiba mais sobre a nossa história no DF ⏩️

#Acessibilidade : contém descrição acessível

Vejam a interpretação do artista Toninho Euzébio sobre as atribuições do STF contidas no artigo 102 da Constituição Federal.
A Exposição “64 anos de STF em Brasília” está no Museu Sepúlveda Pertence, no edifício-sede do STF

Imaginemos um País no qual, em razão de uma invasão violenta ao edifício-sede do Poder Legislativo, o Judiciário chegue a 750 sentenças e imponha 450 penas de prisão. E os processos ainda estão em tramitação.

Tem sido assim nos Estados Unidos da América. Parabenizo o seu

Imaginemos um País no qual, em razão de uma invasão violenta ao edifício-sede do Poder Legislativo, o Judiciário chegue a 750 sentenças e imponha 450 penas de prisão. E os processos ainda estão em tramitação.

Tem sido assim nos Estados Unidos da América. Parabenizo o seu

Importante decisão em defesa da Liberdade >>

A nota oficial do nosso Presidente Barroso é uma mensagem muito clara para eventuais interessados, interesseiros, nefelibatas ou oportunistas. Insistir em infundados ataques pessoais contra o Ministro Alexandre de Moraes, além de ser procedimento indigno, é inócuo. >>>