De acordo com a denúncia, a ré recebeu vantagem indevida de beneficiários(as) do INSS para prorrogação de auxílio-doença. Saiba mais: bit.ly/3Gu7Csy

No dia 1º/05 funcionará apenas o plantão judiciário. Já na sexta (2/05), o atendimento será por meio do Balcão Virtual, através de e-mail ou por telefone. Saiba mais: bit.ly/4iEoz0L

Estudante havia ingressado na residência médica dentro do prazo de carência contratual de 18 meses. Saiba mais: bit.ly/3SnAzcg

Por ora, alterações foram implementadas somente no PJe 2x. Saiba mais: bit.ly/4k244N7

O benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, concedido em 2009, havia sido cessado, após reavaliação de perito do INSS. Saiba mais: bit.ly/44LYQ3j

Juiz das garantias na prática, plano Pena Justa e alternativas ao encarceramento, bem como justiça penal consensual serão os principais temas abordados durante o evento. Saiba mais: bit.ly/4k8Ajdl.

O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de abril e beneficiará 1.537 pessoas em toda a 5ª Região. Saiba mais: bit.ly/4kxL5K8

Questionário é destinado a cidadãs(ãos), profissionais do Direito, pesquisadoras(es), servidoras(es) e demais interessadas(os) na melhoria da Justiça Federal. Saiba mais: bit.ly/4mxkfn9

Grupo de 69 famílias da etnia Warao encontra-se em situação de extrema vulnerabilidade desde 2020. Saiba mais: bit.ly/4kyWytv

O mais novo integrante da Corte ocupa a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho, pelo critério de antiguidade. Saiba mais: bit.ly/43JGBt8

Gisele é diretora do Foro da JFCE e foi eleita pelo critério de merecimento. Ela é a primeira desembargadora federal nomeada para o TRF5 em decorrência das ações afirmativas de gênero previstas pela Resolução CNJ nº 525/2023. Saiba mais: bit.ly/3FlNsRt

O atendimento será realizado através do telefone, e-mail ou pelo Balcão Virtual, no horário das 12h às 17h. Saiba mais: bit.ly/4kSakXz

O réu fraudou uma agência bancária de Agrestina (PE) e foi condenado a 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, e multa. Saiba mais: bit.ly/43V8crc

Já na sexta-feira (20/06) e na segunda-feira (23/06), o atendimento ao público será realizado de forma remota, das 12h às 17h. Saiba mais: bit.ly/4edK1cA

Os processos aguardavam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os Temas 6 e 1234, que tratam de demandas de saúde. O Termo foi o primeiro assinado no país, no âmbito da Justiça Federal. Saiba mais: bit.ly/4kN7ofe

O maior valor será destinado a 11.319 beneficiários(as) do estado de Pernambuco: R$ 103.997.253,04. Leia mais: bit.ly/4ljEbsm

Com esta terceira vitória, o Tribunal consolida sua atuação eficiente e ágil na área ambiental. Saiba mais: bit.ly/4lsUjaQ

O objetivo é intensificar o diálogo institucional e promover o alinhamento pedagógico e administrativo das ações educacionais. Saiba Mais:bit.ly/44qxRK5

Decisão foi tomada durante o julgamento de dois processos em que segurados tiveram perícias marcadas em municípios muito distantes de suas residências. Saiba mais: bit.ly/4nG6qmX

Em razão da atualização de versão, tanto o sistema PJe 1.x quanto o PJe 2.x ficarão indisponíveis nos dias 12, 13, 19 e 20/07. Saiba mais: bit.ly/3GCUSAi