No romance "Não fossem as sílabas do sábado", a escritora e defensora pública Mariana Salomão Carrara retrata processos como traumas. O livro venceu o Prêmio São Paulo de Literatura 2023. conjur.com.br/2024-mar-10/em…

A "lava jato”, que está completando 10 anos, distorceu a Justiça Criminal, gerou a ascensão de políticos de extrema direita e abalou a economia. Mesmo com todos os abusos, não será surpresa se futuras investigações usarem os métodos lavajatistas. conjur.com.br/2024-mar-17/la…

Completando 200 anos, a Constituição de 1824 organizou o Estado brasileiro e estabeleceu um amplo rol de direitos. Mas centralizou os poderes no imperador, restringiu a participação política aos que tinham dinheiro e consolidou a desigualdade racial. conjur.com.br/2024-mar-25/ao…

A detenção dos mandantes da morte de Marielle reacendeu a discussão se é possível a prisão provisória de parlamentares. A Constituição deixa claro que congressistas só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável, mas o STF já flexibilizou a regra. conjur.com.br/2024-mar-25/de…

Na ditadura, quatro pessoas foram condenadas à morte, mas a pena não chegou a ser executada formalmente. Nem precisava: ela era colocada em prática informalmente, sem processo nem julgamento, por agentes da repressão. conjur.com.br/2024-abr-01/pe…

A decisão de Toffoli de anular todos os atos praticados no âmbito da “lava jato” contra Marcelo Odebrecht pode ser estendida a outros delatores, inclusive os demais 76 da empreiteira, e a delatados do caso. A medida pode sepultar a operação de vez. conjur.com.br/2024-mai-23/de…

A aprovação do PL que proíbe preso de firmar delação premiada não afetaria os acordos já em vigor, pois a lei processual penal não tem efeitos retroativos. Assim, a manobra cogitada por parlamentares para salvar Bolsonaro não deve ter o efeito pretendido. conjur.com.br/2024-jun-08/pr…

A PM-RJ avisou que não deve mudar sua forma de atuação em relação a quem for pego com maconha devido à descriminalização do uso pelo STF. A corporação também apontou que não cabe a policiais pesar a droga ou fazer o enquadramento legal da conduta. conjur.com.br/2024-jul-10/de…

A Constituição atingiu em setembro a marca de 134 emendas desde sua promulgação em 1988. É um número excessivo e indesejável. A culpa, porém, é da irresponsabilidade do Congresso, e não do procedimento de reforma da Carta Magna, que não deve ser alterado. conjur.com.br/2024-out-10/ir…

O endurecimento de normas penais e processuais penais não necessariamente ajuda a combater a violência contra a mulher, embora ajude a conscientizar a população sobre o problema. Nova lei elevou pena máxima de feminicídio p 40 anos, a mais alta do país. conjur.com.br/2024-out-28/au…

O advogado Lino Machado questionou a Justiça sobre a prisão e desaparecimento de Rubens Paiva na ditadura. Militares disseram que ele havia fugido, sem ser preso, e o STM negou os HCs. Era mentira: Paiva havia sido assassinado por agentes do regime. conjur.com.br/2024-dez-02/ad…

A alteração da Súmula 70 do TJ-RJ, que permitia a condenação com base apenas em depoimentos de policiais, não deve aumentar a qualidade das ações, pois a nova redação é confusa, segundo especialistas. Mas a Defensoria acredita que a mudança foi um avanço. conjur.com.br/2024-dez-11/mu…

O ensino jurídico é desenhado para formar tecnocratas. Para mudar o cenário, professores poderiam se inspirar no conceito da “carnavalização do Direito”, de Warat, que prega a inversão da ordem e o desenvolvimento de um senso crítico pelos alunos. conjur.com.br/2025-fev-06/id…

O TRF-2 formou maioria nesta quinta (6/2) para abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz Marcelo Bretas por sua atuação como coach. A corte ordenou que Bretas retire do ar seus cursos. conjur.com.br/2025-fev-06/tr…

A condenação de Bolsonaro é um “marco divisor na história republicana brasileira”. Com a decisão, o STF afirmou-se como um dos raros casos no mundo em que uma suprema corte resistiu ao populismo autoritário, diz Barroso, que se aposentará no sábado. conjur.com.br/2025-out-15/st…

O golpe militar na Argentina — que faz 50 anos nesta terça (24/3) — deu início a uma violenta ditadura de 7 anos. Ao contrário do Brasil, os responsáveis pelos crimes do regime foram punidos, o que desincentiva novas investidas autoritárias. conjur.com.br/2026-mar-24/ar…