Isso poderia ser resolvido com a coletivização da ação individual - prevista no texto original do CPC aprovado -, mas a regra que permitia foi vetada pela presidência da república, quando o CPC foi sancionado.

O domingo começou bem. Corrida de 9km e vitória do Grêmio.

Semana passada recebi a notícia de 3 aprovações em concurso de ex-alunos meus da graduação: - Delegado da PCSP - Procurador da Fazenda Nacional - Analista Judiciário do STJ É muito bom ver os ex-alunos brilhando e construindo seus caminhos. E a gente vai ficando velho.

Próximo artigo saindo do forno. Hora de falar um pouco sobre a coisa julgada.

Advogado em inglês é lawyer. Mas pode ser também attorney. No geral, não há diferença. Mas por que duas palavras tão distintas para a mesma situação? É que lawyer vem da palavra do inglês antigo lawyere, formada a partir do substantivo law e do sufixo -yer (ou -ier), que

Direto do STF Repercussão geral julgada. 1) A imunidade material parlamentar configura excludente da responsabilidade civil objetiva do Estado, afastando qualquer pretensão indenizatória em face do ente público por opiniões, palavras e votos cobertos por essa garantia. 2)

Direto do STF Repercussão geral julgada. 1) A imunidade material parlamentar configura excludente da responsabilidade civil objetiva do Estado, afastando qualquer pretensão indenizatória em face do ente público por opiniões, palavras e votos cobertos por essa garantia. 2)

Mas e o processo civil hein?

É o direito correndo atrás dos fenômenos sociais.

Na sessão em que se iniciou o julgamento deste caso, foi ironizada a invocação da experiência legislativa, administrativa e judiciária dos Estados Unidos. A estranheza, entretanto, não procede. Não só essa consulta era aconselhada pela identidade dos regimes políticos, em seus

O prejuízo para bares e restaurantes vai ser enorme em pouco tempo. Todo mundo está falando em não beber destilados. Virou bola de neve.

Gente, é muito difícil falar de arbitragem no Brasil. Olha o pênalti que marcaram para o RB contra o Grêmio. É triste, de verdade!

A nossa Constituição faz hoje 37 anos. Uma bela moça, mas que já passou por tanta cirurgia plástica que fica até difícil ver como era a versão original.

Fui assessor de Ministro por 3 anos. Na maior parte do tempo estudando para concurso. Trabalhava de 11h às 19h/20h. Estudava de 7h30 às 10h30 e de 20h às 22h30, praticamente todos os dias, além dos fins de semana. Foi muito puxado, cansativo, estressante, mas valeu muito a pena.

Utilidade pública. Para quem tem interesse em pesquisar decisões da Suprema Corte da Argentina, segue um tutorial bem didático.

Direto do STJ É necessária a aplicação da técnica de julgamento ampliado (art. 942 do CPC), na hipótese em que os embargos declaratórios opostos em apelação sejam julgados por maioria, e o voto vencido possua aptidão para inverter o resultado unânime inicial do apelo. Resp

Amigos de Natal/RN, na sexta-feira estarei na UFRN em um excelente evento de processo civil que reunirá grandes processualistas potiguares e de todo o Brasil. Será uma alegria encontrá-los por lá. Quem puder, vai ser bem legal. Abração!

Todo semestre, quando falo de legitimidade na execução de título extrajudicial, algum aluno me pergunta: Professor, uma execução contra o marido pode atingir bens da esposa? Pois é. Vejam o que o STJ decidiu ontem. A 3ª Turma do Tribunal afirmou que o cônjuge pode ser incluído

Uma honra escrever um artigo em coautoria com a Min. Maria Thereza de Assis Moura, em homenagem ao Min. Ribeiro Dantas. E ainda sobre um tema que gosto muito.

Ministro Barroso anuncia aposentadoria do STF. Beleza, isso já está em todos os noticiários. Mas vamos a uma curiosidade aleatória. Os dois nomes mais cotados na mídia são: Jorge Messias, AGU, e Rodrigo Pacheco, Senador. Quando foi a última vez que um AGU assumiu uma vaga de