Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile
Andre Marsiglia

@marsiglia_andre

Advogado e Professor D. Constitucional. Especialista e Pesquisador em Liberdade de Expressão. Fundador da Lexum. Colunista no Poder360. Comentarista jurídico

ID: 1444351771346980877

linkhttps://a.co/d/01cLdzzt calendar_today02-10-2021 17:21:30

9,9K Tweet

74,74K Followers

382 Following

Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile Photo

🚨”O STF não recua e o inquérito das fake news não acaba porque, acabando com um, terão de acabar com todos, terão de expor 6 anos de uma jurisprudência de exceção no país” Minha participação no Fórum da Liberdade de Porto Alegre

Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile Photo

“Se o congresso abrir mão de levar a pauta da anistia adiante, se costurar acordo com o STF, sairá dessa história mais humilhado do que já estava” Meus comentários ter a sex no Sem Rodeios da ⁦Gazeta do Povo

Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile Photo

🚨Eu tenho insistido que o entusiasmo com Fux é precipitado. O ministro abriu divergência no caso Débora, possibilitou recurso ao plenário, mas quem o pautará? Quando? A presidência do STF, e na hora que bem entender. Até hoje a maioria dos recursos de decisões monocráticas ou

🚨Eu tenho insistido que o entusiasmo com Fux é precipitado.

O ministro abriu divergência no caso Débora, possibilitou recurso ao plenário, mas quem o pautará? Quando? A presidência do STF, e na hora que bem entender. Até hoje a maioria dos recursos de decisões monocráticas ou
Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile Photo

🚨Repararam como a entrevista de Barroso, dizendo que anistia é imperdoável, foi concomitante à notícia de que STF costura acordo sobre os réus do dia 8 com Motta e Alcolumbre? Repararam como regulação às redes voltou à boca dos ministros? Espere só o resultado desse acordo

Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile Photo

🚨O Projeto nasce inconstitucional: 1) a costura entre poderes fere a autonomia do Legislativo e vicia o projeto, 2) Não se pode fazer lei para beneficiar ou prejudicar alguém ou grupo específico. Isso fere o princípio constitucional da impessoalidade (art 37 CF).

🚨O Projeto nasce inconstitucional: 1) a costura entre poderes fere a autonomia do Legislativo e vicia o projeto, 2) Não se pode fazer lei para beneficiar ou prejudicar alguém ou grupo específico. Isso fere o princípio constitucional da impessoalidade (art 37 CF).
Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile Photo

Isso sem falar no princípio da irretroatividade, previsto no artigo 5º, inciso XL, da CF, e diz: “A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.” Ou seja, lei para prejudicar réu específico, aumentando-lhe a pena também é, por essa razão, inconstitucional

Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile Photo

“A declaração do Lupi de que sabia dos fatos pode responsabilizá-lo e responsabilizar o presidente da república que o manteve até agora no cargo” Meus comentários para o Sem Rodeios da Gazeta do Povo

Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile Photo

🚨Motta, provocar mesmo é sentar à mesa com os ministros e voltar com discurso mudado, viajar com eles e retornar com discurso duplo

🚨Motta, provocar mesmo é sentar à mesa com os ministros e voltar com discurso mudado, viajar com eles e retornar com discurso duplo
Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile Photo

🚨E está correto ignorar. O art 53 § 3º permite a suspensão de crimes posteriores à diplomação A suposta tentativa de golpe se tornaria crime apenas com início dos atos executórios, ou seja, o 8 de janeiro 2023, após, portanto, a diplomação do parlamentar

🚨E está correto ignorar. O art 53 § 3º permite a suspensão de crimes posteriores à diplomação

A suposta tentativa de golpe se tornaria crime apenas com início dos atos executórios, ou seja, o 8 de janeiro 2023, após, portanto, a diplomação do parlamentar
Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile Photo

🚨O uso político dos inquéritos não é novidade. O relevante da matéria é ministros incomodados não terem coragem de se expor. Falam reservadamente, não às câmeras, com a imprensa, não com seus pares. Se há ministro do STF com medo, a democracia falhou miseravelmente no país

🚨O uso político dos inquéritos não é novidade. O relevante da matéria é ministros incomodados não terem coragem de se expor. Falam reservadamente, não às câmeras, com a imprensa, não com seus pares. Se há ministro do STF com medo, a democracia falhou miseravelmente no país
Andre Marsiglia (@marsiglia_andre) 's Twitter Profile Photo

🚨O direito mais precioso à liberdade de imprensa é o sigilo de fonte, previsto no art. 5º, XIV da CF. Ele protege o anonimato de quem denuncia a jornalistas e, assim, permite que denúncias sigam sendo feitas Glenn Greenwald afirma, em audiência no Senado, que a Corte que deveria