Fux já demonstrava suas divergências antes desse julgamento. Minha entrevista ontem no Jornal SBT SBT

📰 Coluna da Lexum na Gazeta do Povo Em sua mais recente coluna na Gazeta do Povo, a Lexum publica o artigo de Zizi Martins (Zizi Martins): “O novo ativismo das funções essenciais à Justiça. A tecnocracia que desafia a democracia e o Estado de Direito.” No texto, Zizi analisa

📜 Todos querem um pedaço do STF O editorial de hoje do Estadão acerta ao expor o que já virou regra: a politização do Supremo Tribunal Federal. A Corte, que deveria ser o guardião imparcial da Constituição, transformou-se em palco de disputas por poder e influência ⚖️💼 A

No novo artigo publicado no Substack da Lexum, Leonardo Corrêa (Leonardo Corrêa) discute o PL 4/2025, que propõe, dentre outras coisas, o reconhecimento das chamadas “famílias multiparentais e poliafetivas”. Mas seu ponto não é moral — é republicano. A crítica não recai sobre o

📜 O Estado de S. Paulo — “A última tentação do Supremo” O Estadão denuncia, com razão, o risco de o STF romper com a separação de Poderes ao tentar criminalizar a “desinformação” pela via da jurisprudência. Mas convenhamos: o trem não está “arriscando descarrilar” — ele já

📘 Lançamento – Livraria da Vila (Lorena) No dia 3 de novembro, terei o prazer de lançar meu novo livro, A República e o Intérprete – Notas para um Constitucionalismo Republicano em tempos de juízes legisladores, na Livraria da Vila – Lorena, em São Paulo. A obra é um convite à

Só os advogados acovardados podem fingir não ver o equívoco da ideia de que manifestação de pessoas que não concordam com o sistema eleitoral eletrônico configura crime. A Corte constitucional alemã declarou a inconstitucionalidade das urnas eletrônicas há mais de 15 anos!

📜 Quando a imprensa reencontra os fundamentos da liberdade O Estadão publicou hoje o editorial “O iluminismo autoritário”, uma crítica lúcida ao voto do ministro Luís Roberto Barroso que, ao tratar do aborto, ultrapassou os limites da Constituição e da separação dos Poderes. O

🔥 O Intérprete e o Boi no Pasto – Como o STF tenta confiscar a liberdade que alimentou o Brasil 🐄 Houve um tempo em que o Brasil confiscava bois. Hoje, tenta confiscar a liberdade. De ontem a hoje, muda o disfarce — mas o instinto de controle é o mesmo. ⚖️ No novo artigo

Punir com base em slogans e frases genéricas, na linha da "desordem informacional", e não com base em tipificações legais, é simplesmente abuso de poder, ao invés de estado de direito. O ponto é: já não fomos longe demais, nisso tudo? no @estadao: estadao.com.br/politica/ferna…

Quer dizer: a Defensoria diz que não atuará no caso, que Eduardo deve escolher seu próprio advogado, e Moraes obriga a defensoria a atuar. Moraes quer que a Defensoria seja seu novo puxadinho, não basta ter feito isso com a PGR

📜 Novo artigo no Substack da Lexum 👉 O Ministro e o Espelho da Lei, por Leonardo Corrêa (Leonardo Corrêa), é uma reflexão contundente sobre o voto do ministro Dias Toffoli nos embargos da ADI 7.600 — um caso que, mais do que um episódio jurídico, revela o espelho do ativismo

Concordo que o Supremo normalizou o nepotismo, mas quem será que por tantas vezes normalizou os abusos do Supremo, Estadão?

A lei que governa aqueles que nos governam Por Leonardo Corrêa* Há algo de profundamente correto no editorial de hoje do Estadão: ele reconhece que, quando o Supremo cria o crime de “desinformação”, já não interpreta a Constituição — a reescreve. E quando o tribunal que deveria

⚖️ Precisamos acabar com o controle de constitucionalidade concentrado 🖋️ por Ricardo Alexandre da Silva, membro e cofundador da Lexum 📢 Na nova coluna da Lexum na Gazeta do Povo, Ricardo Alexandre da Silva lança uma provocação corajosa: chegou a hora de repensar — ou até

🚨Ou seja, advogadas pedem que o STF escolha o próximo ministro do STF. Lamentável a advocacia dar corda para o arbítrio, com um pedido inconstitucional, que fere o princípio da igualdade

🎉 Há 1 ano, nasceu a Lexum. Uma associação criada por juristas ⚖️ e cidadãos 🇧🇷 que acreditam que a lei deve voltar a ser lei — clara, objetiva e fiel à Constituição 📜. De lá para cá, formamos uma rede nacional comprometida com três princípios fundamentais: 🔹 1. O Estado

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🎥 Painel I — Respeito à Constituição: o papel do Judiciário e os limites do poder O primeiro painel do I Fórum Lexum reuniu Leonardo Corrêa (Leonardo Corrêa), Roberto Freire (Roberto Freire), Gilberto Morbach (Gilberto Morbach) e Rodrigo Valadão (Rodrigo Valadão), sob moderação de