MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém ➡️Saiba mais: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a juventude negra em Marabá e região Evento é aberto à participação de toda a sociedade ➡️Saiba mais e participe: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Petróleo na Amazônia: MPF pede anulação da licença por “desconexão inaceitável” entre danos à pesca e compensação ➡️ Confira os detalhes: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

MPF pede cumprimento de decisão que obrigou fraudadores a pagar R$ 12,5 milhões e recompor área desmatada no Pará 📌 Notícia no site do MPF: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

MPF entra com ação contra a União por falta de cotas para pessoas com deficiência em seleção da Marinha no Pará ℹ️ Saiba mais : mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

MPF firma acordo para garantir o uso da Calculadora de Carbono em ações sobre danos climáticos ➡️ Leia a matéria: mpf.mp.br/pgr/noticias-p…

MPF obtém decisões do TRF1 que garantem posse tradicional a ribeirinhos na Ilha do Marajó (PA) ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/regiao1/sala-d…

Justiça acolhe pedidos do MPF e condena Poder Público a regularizar educação indígena no Médio Tapajós Decisão aponta “omissão reiterada” e impõe obrigações para corrigir graves falhas estruturais ℹ️ Mais informações em: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Articulação entre MPF e coletivos sociais garante inclusão da perspectiva racial no PPA de Marabá 🌐 Confira os detalhes no site do MPF: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Justiça acolhe pedidos do MPF e determina fiscalização para proteger reprodução de tartarugas no Rio Xingu (PA) ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Petróleo na Amazônia: MPF pede à Justiça a reavaliação integral de impactos climáticos e socioculturais ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

MPF obtém condenação de réu a pagamento de quase R$ 3 milhões por danos ambientais no Parna Serra do Pardo Justiça Federal PA determinou indenização por desmatamento e exploração econômica ilícita em unidade de conservação ℹ️ Todos os detalhes: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Em decisão favorável ao MPF, Justiça Federal obriga Instituto de Terras do Pará a divulgar dados na internet Sentença determina que informações fundiárias e ambientais sejam divulgadas de forma ativa e sistemática 👉 Notícia completa: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Justiça Federal aceita denúncias do MPF contra organização descoberta após agressão a fiscal do Ibama no Pará No total, 33 pessoas e 10 empresas passaram a responder a ações penais por crimes ambientais em Uruará e região ➡️ Confira os detalhes: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Para frear desmatamento e especulação, MPF recomenda criação de Unidade de Conservação federal em Alter do Chão Recomendação aponta omissão histórica do município de Santarém na gestão ambiental e destaca que a área pertence à União 📌 Saiba mais: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

MPF pede suspensão da validade de assembleia sobre licenciamento de terminal hidroviário em Santarém Órgão aponta descumprimento de decisão judicial e desrespeito aos protocolos de consulta prévia de comunidades tradicionais 🌐 Saiba mais detalhes: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Justiça Federal atende MPF e ordena revisão urgente do fluxo de água da UHE de Belo Monte Decisão reconhece inviabilidade do Hidrograma de Consenso, determina criação de GT e exige participação efetiva de povos indígenas 🌐 Leia a notícia completa: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

MPF pede à Justiça que Belo Monte forneça água potável às famílias da Volta Grande do Xingu Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para famílias que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida ➡️ Detalhes: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

MPF pede que MPPA intervenha para evitar violência em conflito agrário no sudeste do Pará Pedido aponta tensão envolvendo integrantes de movimento social, suposta proprietária de terras e atuação policial 🌐 Leia mais detalhes: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena réus por fraude de R$ 4 milhões em seguro-desemprego no Pará Sentença determina penas de mais de cinco anos de prisão e devolução dos recursos aos cofres públicos ➡️ Confira mais detalhes no site do MPF: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…