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Augusto de Arruda Botelho

@augustodeab

Advogado Criminalista, foi Secretário Nacional de Justiça, um dos fundadores e ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa.

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O depoimento de hoje na CPI das Bets diz muito sobre o atual momento da sociedade brasileira. Do nosso Congresso ao nossos “influenciadores”. Triste.

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Fiz um longo trajeto de carro hoje no Centro de SP, Bela Vista, seguindo para a Avenida Paulista. Quem acha que a cracolândia acabou precisa sair mais de casa e da frente da TV.

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A pessoa nunca fez uma única audiência na justiça criminal e vem dar palpite dizendo que é um absurdo o Alexandre de Moraes advertir uma testemunha. “Colega”, centenas de advertências assim são feitas diariamente em fóruns criminais. Do Oiapoque ao Chuí.

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Assisti parte das sustentações orais de hoje no STF. Algumas muito boas. Outras, além de fracas, péssimas para os acusados. O caso já é difícil e o réu tem um advogado que está pensando muito mais no próprio umbigo do que na defesa de seu cliente.

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Sou nascido e criado na cidade de São Paulo e para ter certeza absoluta que a pessoa não é daqui, basta ela chamar São Paulo de SAMPA. Qual a palavra na cidade de vocês que se a pessoa falar você vai ter certeza que ela é de fora?

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O pedido de instauração de Inquérito feito pela PGR está corretíssimo. Há farto material - produzido pelo próprio investigado - que sugere uma coação no curso do processo. A investigação de Eduardo Bolsonaro é legal e necessária.

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Você pode ser bolsonarista, pode não concordar com a política ambiental do atual governo, pode odiar a Ministra, mas você não pode - jamais - concordar com o tratamento recebido por Marina Silva hoje no Senado. Algumas linhas separam a democracia da barbárie, eis aí uma delas.

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Pela rapidez no andamento do processo contra Bolsonaro e os demais golpistas, a decisão - condenando ou não - vem ainda este ano. Contrariando minha própria previsão…

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Sabe aquilo que chamamos de “exemplo de livro”? Todo manual de um tema qualquer quando da um exemplo sobre um assunto usa a situação mais óbvia. Pois bem. A fuga da Zambelli é “exemplo de livro” quando procuramos explicar os motivos para a decretação de uma prisão preventiva.

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Como antecipei, a fuga da Zambelli é caso típico de decretação de prisão preventiva. O despacho do Ministro Alexandre de Moraes fundamenta detalhadamente e corretamente a prisão. E mais uma vez, sim, ela pode ser extraditada.

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O delator pode se recusar a responder perguntas formuladas pela defesa dos demais réus? Estou curioso para saber qual será a decisão do Ministro Alexandre de Moraes caso tal hipótese aconteça hoje.

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Não concordo com a dinâmica de questionamento usado na audiência. As partes, MP e defesa, podem questionar réus e testemunhas diretamente e não através do juiz. Neste caso, através do Ministro relator.