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Mutuária perde imóvel em menos de um ano; Justiça confirma legalidade de leilão extrajudicial diariodejustica.com.br/mutuaria-perde…

Justiça anula processo de cassação de alvará de “tchay” por falha em prazo legal diariodejustica.com.br/justica-anula-…

Sem salário e sem função após alta do INSS: Justiça reconhece rescisão indireta e condena empresa por ‘abandonar’ empregada diariodejustica.com.br/omissao-da-emp…

Pronúncia baseada em informações do inquérito policial, não confirmadas em juízo, é invalidada diariodejustica.com.br/pronuncia-base…

Empresa erra cálculo, funcionário trabalha a mais e Justiça anula aviso-prévio diariodejustica.com.br/empresa-erra-c…

Filha com três empresas em seu nome deve responder por dívida de grupo empresarial do pai diariodejustica.com.br/filha-com-tres…

Juiz suspende audiência: réu, vítima e testemunha estavam juntos no escritório do advogado diariodejustica.com.br/juiz-suspende-…

Serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais estão suspensos diariodejustica.com.br/servicos-de-lo…

Aluna leva rasteira, se machuca e processa Município de Limeira por omissão diariodejustica.com.br/aluna-leva-ras…

Pedido de demissão por motivos pessoais afasta rescisão indireta diariodejustica.com.br/pedido-de-demi…

“O direito do trabalho não pode ser utilizado para penalizar interações sociais”, diz juíza ao negar discriminação racial diariodejustica.com.br/o-direito-do-t…

Sem nota fiscal, cliente não consegue provar biscoito de polvilho vencido diariodejustica.com.br/sem-nota-fisca…

Artigo: Reforma Tributária: adaptação ao princípio do destino Por Ana Beatriz Gonçalves diariodejustica.com.br/reforma-tribut…

Agente de trânsito ganha na Justiça direito a insalubridade por exposição ao sol diariodejustica.com.br/agente-de-tran…

Condenada empresa que orientou cliente a parar de pagar financiamento e a esconder carro de oficial de Justiça diariodejustica.com.br/condenada-empr…

Fraude cria identidade comercial falsa com CNPJ de pedreiro e leva a protesto indevido em Cordeirópolis diariodejustica.com.br/fraude-cria-id…

Justiça confirma multa por substância potencialmente cancerígena acima do limite na água de Limeira diariodejustica.com.br/justica-confir…