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📺 MPFederal ajuíza ação civil pública para suspender os efeitos de uma norma do CFM que restringe atendimento médico a pessoas trans. 📡 #TVJustica

STF atende reclamação do PGR e reafirma legalidade da troca de informações direta entre Coaf, polícia e Ministério Público. ➡️ Leia a matéria em: mpf.mp.br/pgr/noticias-p…

Acordos judiciais firmados pelo MPF possibilitam compra de embarcação para Polícia Militar Ambiental de SC. ➡️ Saiba mais em: mpf.mp.br/sc/sala-de-imp…

STF mantém denúncia do MPF contra doleiro envolvido em esquema de corrupção. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/pgr/noticias-p…

MPF destaca importância da preservação da caatinga em evento sobre desertificação e efeitos da seca. ➡️ Leia a matéria em: mpf.mp.br/pb/sala-de-imp…

Cinco pessoas são condenadas por fraude na concessão de benefícios do INSS em Manaus (AM). ➡️ Leia a matéria em: mpf.mp.br/am/sala-de-imp…

TRF1 suspende decisão que transferiu para a Justiça Estadual ação contra arrozal ilegal no Marajó (PA). ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

MPF e Incra obtêm decisão que reconhece o território quilombola Marobá dos Teixeira, no Vale do Jequitinhonha (MG). ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/mg/sala-de-imp…

📺 A partir de uma ação do MPFederal, a Justiça determina medidas de reparação pelas mortes causadas por falta de oxigênio no Amazonas. 📡 #TVJustica

Após denúncia do MPF, Justiça Federal suspende obras de expansão de estaleiro em Manaus (AM). ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/am/sala-de-imp…

MPF e parceiros debatem estratégias regionais para o combate ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia. ➡️ Leia a matéria em: mpf.mp.br/pgr/noticias-p…

Direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade, destacam membros do MP em evento no Pará. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/mt/sala-de-imp…

MPF realiza visita técnica a região impactada por mineração em Ouro Preto (MG). ➡️ Leia a matéria em: mpf.mp.br/mg/sala-de-imp…

MPF e MPT recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professores. ➡️ Saiba mais em: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…

MPEduc: Barracão (RS) receberá a primeira etapa do projeto em julho. ➡️ Saiba mais em: mpf.mp.br/rs/sala-de-imp…

MPF realiza nova reunião para tratar do cumprimento do acordo sobre os contratos temporários da Fundação Hospitalar de Saúde. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/se/sala-de-imp…

MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ). ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/regiao2/sala-d…

MPF e Incra visitam comunidade quilombola em Sergipe para intermediar conflitos. ➡️ Saiba mais: mpf.mp.br/se/sala-de-imp…