Segue para a ccjc_camara, projeto aprovado na Comissão de Esporte que destina, a modalidades femininas, no mínimo 30% dos recursos arrecadados com loterias repassados para entidades esportivas (PL 3646/23). youtu.be/x_j8aZz-_AA

A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que visa assegurar o atendimento à população mesmo em caso de desligamento de médico participante dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil. cd.leg.br/deHOuePsB5 👩🏽‍⚕️

#ComissãoAprova a garantia de recursos para acesso à internet, incluindo o equipamento, como celulares e computadores para pessoas de baixa renda e a agricultores familiares (PL 3501/20). Ouça na Rádio Câmara: cd.leg.br/WT1nHaAL6F

Idosos, pessoas com deficiência e pacientes que perderam o controle das funções fisiológicas poderão adquirir fralda descartável por meio do Sistema Único de Saúde. É o que prevê o PL 2678/23, aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. cd.leg.br/k3rw5Zm70p

#ComissãoAprova a obrigatoriedade a restaurantes, lanchonetes e bares de oferecerem cardápios impressos no atendimento presencial. O projeto argumenta que os digitais, adotados desde a pandemia de Covid-19, criaram dificuldades de acesso a clientes. cd.leg.br/2UCppHwGn6

A Comissão de Esporte aprovou a criação do Edital de Financiamento Cultural de Projetos de Rodeio no Brasil. O PL 1365/23 prevê o financiamento a projetos que contemplem a organização de competições de rodeio e a capacitação de profissionais. cd.leg.br/TrwUAQuHx9

#AgoraéLei : Sancionada a Lei 14.847/24, que garante a instalação de salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do SUS.
Mais em: cd.leg.br/oUZINYSlBL

#AOVIVO | Acompanhe no #DiretodaCâmara :
- Projeto aprovado aumenta pena para estelionatos praticados contra mulher;
- Sessão solene homenageia o Dia da Propriedade Intelectual; e
- Comissão debate o declínio na exportação de camarão brasileiro.
youtube.com/live/s2esrMUl5…

#AgoraéLei | Sancionada a lei que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória (Lei 14.846/24).
cd.leg.br/GJMCpw37Ek

#CâmaraAprova proposta que inclui a pessoa que necessita de curatela – como portadores de enfermidades, embriagados habituais, viciados em tóxicos e pessoas com deficiência – como legitimada a opinar sobre quem será seu curador (PL 9234/17). cd.leg.br/zQh8wJyuE0

Promover a saúde mental do trabalhador. Este é o objetivo da campanha #abrilverde . A Comissão de Trabalho realizou um debate, no qual lembrou todas as vítimas de doenças e acidentes decorrentes de seus ofícios, para conscientizar a todos sobre o tema. cd.leg.br/OC9uwrNp34