SERVIDOR PÚBLICO • 💜 Neste Dia, a Alego presta sua homenagem a cada um de vocês, que com coragem, responsabilidade e compromisso ajudam a construir um futuro melhor para todos nós. Parabéns, Servidores Públicos, por serem o elo que conecta a Alego ao povo goiano. #DiaDoServidor

É LEI • ✅ A Lei nº 23.042/2024, de autoria da Governadoria, institui o Laboratório de Inovação Goiás – LIGO, uma iniciativa voltada ao desenvolvimento e à promoção da inovação tecnológica no setor público do Estado de Goiás. Acesse na íntegra: is.gd/sXoJQT. #Alego

O projeto, do deputado DepVirmondes, cria a Política Estadual de Apadrinhamento Afetivo de Idosos, com objetivo de promover a integração social dos idosos residentes em instituições de longa permanência ou asilos, por meio de apadrinhamento afetivo por pessoas da comunidade.

PROJETO DE LEI • ☑ O Projeto de Lei nº 1213/2023, de autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), proíbe a divulgação de atividades relacionadas a apostas, com a intenção de proteger os cidadãos. 👉 Leia o projeto na íntegra: is.gd/UhLqTH.

SEMINÁRIO • ✔ Convidamos todos para a mesa de abertura do XI Seminário REM-Goiás, que será realizada aqui, na Alego. O tema da Mesa será Direito à Memória e Políticas Públicas. Anote na agenda: dia 07 de novembro, às 19h. Não perca!

PROJETO DE LEI • ☑ O Projeto de Lei nº 224/2024, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), visa instituir a Semana Estadual de Promoção à Saúde Mental nas escolas do Estado de Goiás, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.

A Lei nº 23.067/2024, de autoria da Governadoria, altera a Lei nº 15.640/2006, que dispõe sobre os fundos rotativos da Polícia Militar do Estado de Goiás. A legislação passou a incluir novos fundos rotativos para diversas unidades da Polícia Militar. is.gd/glw76W.

VOCÊ CONCORDA • ☑ O processo legislativo, registrado com n° 21596/24, prevê que o acionamento dos serviços públicos de emergência para atender a vítima sujeita o agressor à multa e ressarcimento das despesas decorrentes do atendimento. Você Concorda? bit.ly/3YTi9Eq.

É LEI • ✅ A Lei nº 23.046/2024, de autoria da Governadoria, autoriza a Secretaria de Estado da Educação a instituir, anualmente, o Festival de Arte Educativo de Goiás – FAEGO na rede estadual de ensino.

É LEI • ✅ A Lei nº 23.084/2024, de autoria do deputado Lineu Olímpio (MDB), institui o Dia Estadual do Fonoaudiólogo e da Fonoaudiologia, a ser comemorado anualmente em 9 de dezembro.

É LEI • ✅ A Lei nº 23.070/2024, de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), concede o benefício da meia-entrada aos mesários, para o ingresso em estabelecimentos e casas de diversões, praças esportivas, que promovam espetáculos de lazer, entretenimento e difusão cultural.

A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), dispõe sobre a não obrigatoriedade do reconhecimento facial em pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e síndrome de Down.

A campanha é dedicada à conscientização sobre o câncer de pele, o mais comum no Brasil. Este mês é um lembrete da importância de cuidar da saúde e estar atento aos sinais que podem indicar a doença, como lesões que não cicatrizam ou manchas que mudam de cor, forma ou tamanho.

☑ A proposta, apresentada pelo deputado André do premium, prevê a criação do Programa Servidor Goiano Amigo do Autista (PSGAA). O objetivo é promover a capacitação de servidores públicos para identificar, acolher e atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

PROJETO DE LEI • ☑️ O Projeto de Lei nº 26877/2024, de autoria do deputado Anderson Teodoro (Avante), visa a impulsionar ações educativas que alertem sobre as consequências negativas dos jogos de azar e das atividades de apostas. bit.ly/3Pv0H3C. #Alego #ProjetoDeLei