O STM recebeu nesta terça-feira (03) as Representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato de cinco oficiais militares condenados na Ação Penal 2668 do STF, apresentadas pelo MPM. Saiba mais: n9.cl/bvflc

O STM julgou procedente a representação do MPM e determinou a perda da patente de um major da reserva do Exército, condenado a 16 anos de prisão por liderar fraude que desviou mais de R$ 25 milhões em convênios entre o Exército e o DNIT. Saiba mais: n9.cl/1ip26

A Ouvidoria da Mulher da JMU convida magistrados, servidores e colaboradores a participarem do projeto “Mãos Dadas para um Novo Ciclo”, que busca voluntários para apoiar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Os três Poderes lançaram, nesta quarta-feira (4), o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, no Palácio do Planalto, com atuação conjunta para prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.

A JMU conta com um braço fundamental para o seu pleno funcionamento: a Assessoria de Segurança Institucional (Asseg). E para reforçar a equipe, tomaram posse novos agentes de Polícia Judicial aprovados no último concurso público. Saiba mais: n9.cl/lmyue9

O STM negou, por unanimidade, recurso de apelação do MPM contra sentença que absolveu major da reserva do Exército denunciado por liderar um esquema de fraude em pregão da 7ª Região Militar, destinado à aquisição de gêneros alimentícios. Saiba mais: n9.cl/j0wcoj

O STM aumentou a pena de um civil que armou uma cilada para incriminar a ex-companheira, aspirante da Força Aérea. Ele escondeu cocaína no carro da militar e enviou e-mail anônimo às autoridades para provocar sua prisão. Saiba mais: n9.cl/x3jwd0

Servir à sociedade com justiça significa agir com retidão e transparência todos os dias, fortalecendo a confiança do cidadão em nossas instituições. Construir um futuro mais justo é um dever coletivo que começa na conduta de cada um. #integridadeJMU

Nos dias 10 e 11, a Comissão da JMU realizou, na Região Sul, o simpósio “Vozes Delas”, sobre combate à violência de gênero nas instituições militares. Saiba mais: n9.cl/pk2c1

Se você deseja participar como expositor da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da JMU, o prazo final para inscrição é 20 de fevereiro. O tema da nova edição é "Formação Básica em Letramento Antidiscriminatório: por uma visão equitativa à dignificação humana".

O STM confirmou condenação de um ex-2º tenente do Exército acusado de maus-tratos qualificado durante treinamento de militares. Saiba mais: n9.cl/uly59

Violência psicológica contra a mulher é crime (Lei 14.188/21). Ela não deixa marcas no corpo, mas aprisiona a mulher em um ciclo de medo e baixa autoestima. Mina a confiança e tenta apagar quem a mulher é. 📞 Precisa de ajuda? Ligue 180. #5TiposdeViolênciacontraaMulher

O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou as apelações de um aspirante da Infantaria do Exército e de um cabo, condenados, respectivamente, a cinco anos e quatro meses de reclusão e a três anos de reclusão pelo crime de peculato-furto. Saiba mais: n9.cl/s4y7q1

A JMU iniciou os trabalhos para a construção do Plano de Governança e do Planejamento Estratégico 2027-2032. A iniciativa reafirma o compromisso da justiça castrense com o fortalecimento da governança, a eficiência administrativa e o alinhamento estratégico.

Hoje é o Dia Mundial da Justiça Social. A data, definida em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), propõe uma reflexão sobre o enfrentamento da pobreza, da discriminação, do desemprego e de qualquer outra forma de exclusão ou marginalização.

Dirigentes da Panahgah, ONG brasileira comprometida com práticas de acolhimento a imigrantes, estiveram com a ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, para expor a atual situação de afegãos que receberam visto humanitário no Brasil. Mais: n9.cl/jyvy0c

Em celebração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, o STM sediará, nos dias 16 e 17 de março, o III Congresso Internacional sobre Violência de Gênero: Ações Estratégicas, Políticas Públicas e Tecnologias (III CIVIGE). As inscrições estão abertas. Saiba mais: n9.cl/aofls