TRF5 segue entendimento do MPF e condena construtora a devolver R$325 mil aos cofres públicos por creche inacabada. Caso aconteceu em Lavras da Mangabeira, no Ceará. Saiba mais em: shre.ink/amRd

Divulgado resultado final da seleção de estágio em Direito no MPF da 5ª Região, no Recife (PE). Confira a relação dos aprovados da graduação e da pós-graduação no link: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

MPF considera inconstitucional artigo do Estatuto dos Militares que proíbe admissão de pessoas casadas e com filhos em cursos de formação nas Forças Armadas. O tratamento previsto no artigo seria desproporcional e irrazoável. Saiba mais em: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

Justiça acolhe tese do MPF e autoriza que mãe cumpra prisão em regime domiciliar para cuidar da filha de 12 anos. Leia em: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

Cidadãos que desejarem registrar denúncias ao MPF deverão acessar serviço com login único do Gov.br a partir de 2 de outubro. Quer saber mais? Acesse: mpf.mp.br/pgr/noticias-p…

TRF5 forma maioria para anular decisão que determinou a reintegração de posse de fazenda localizada na terra indígena Xukuru, em Pesqueira (PE). Agora, processo será levado ao pleno do Tribunal para decisão final do caso. Leia em: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

MP Eleitoral em Pernambuco tem novo titular: o procurador regional da República Adílson Amaral. Leia em: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

MPF consegue na Justiça que empresa forneça água para comunidade quilombola Serra da Guia, em Sergipe. Leia em: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

MPF em Pernambuco recebe visita institucional de ambientalista e sanitarista criador do Dia Mundial do Banheiro - mpf.mp.br/pe/sala-de-imp…

Jack Sim lidera movimento internacional pela melhoria das condições sanitárias no mundo, em especial das comunidades hipossuficientes

TRF5 confirma sentença que condenou Chesf ao pagamento de mais de R$ 6 mi por mancha no Rio São Francisco. Concessionária foi condenada em ação civil proposta pelo MPF após operação que causou desabastecimento de municípios alagoanos. mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

O MPF na 5ª Região, que tem sede no Recife (PE), já está organizando a próxima seleção de estágio em Direito. O edital sai em breve com vagas para estudantes de graduação e de pós de instituições conveniadas. Leia mais em: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

MPF na 5ª Região, com sede no Recife (PE), lança edital e abre inscrições para processo seletivo de direito Oportunidades são para estudantes de graduação e pós-graduação de qualquer período do curso Leia em: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

MPF recorre a STF e STJ para anular concessão de rádio a deputado federal da Paraíba Decisão de primeiro grau havia cancelado a outorga, mas TRF5 manteve a concessão de rádio no município de Santa Rita Leia em: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

Incra e União devem concluir relatório de identificação da comunidade quilombola Alagamar, em Sergipe Sentença foi mantida pelo TRF5, a pedido do MPF na 5ª Região Leia aqui: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em Alagoas Processo de demarcação na Funai se arrasta há 23 anos e permanece em fase inicial desde a solicitação da comunidade Saiba mais: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…

MPF obtém decisão que valida acordo de não persecução penal celebrado em Sergipe Justiça Federal havia considerado excessivas as condições do acordo proposto, o que foi revisto pelo TRF5 após recurso Leia a íntegra em: mpf.mp.br/regiao5/sala-d…