Passando aqui só pra lembrar que a edição 2023 do meu livro “Manual de Direito Administrativo” já está no site da Editora Juspodivm te esperando! Corre lá pra se atualizar e aprofundar seus conhecimentos. Depois me conta aqui o que está achando 🫶🏼📚. Bons estudos!

Quando não demonstrada, em concreto, nenhuma razão para se entender que a manutenção do sigilo de informações dos órgãos públicos é útil à segurança da sociedade e do Estado e, imprescindível a essa finalidade, deve-se prevalecer a regra da publicidade. #STJDecidiu

A vitória da Democaria! O poder do voto e a escolha do povo foi restabelecida. As nossas Instituições demonstram maturidade e compromisso com a transparência e a verdade. Ibaneis Rocha

Neste 21 de Março precisamos reforçar a luta contra a discriminação racial e o nosso compromisso em busca de uma sociedade inclusiva, igualitária e acima de tudo COM RESPEITO. Discriminação racial é crime. Denuncie. #DiaInternacionaldoCombateaDiscriminacaoRacial

Ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck se manifesta agora pela manhã na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, e anúncia que será editada pelo Presidente Lula uma Medida Provisória para prorrogar o período de transição da Lei de Licitações por mais um ano. VAMOS AGUARDAR A MP…

Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, cabe a cada um de nós reforçar a necessidade da valorização de sua luta histórica pela preservação do meio ambiente, de suas terras e cultura. São vozes que precisam ser ouvidas, respeitadas e acolhidas.

Ontem tive a oportunidade de palestrar na Semana Acadêmica da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília. Um momento para contribuir com a formação acadêmica e profissional dos estudantes, falando da evolução do profissional jurídico na história do Direito brasileiro.

Quero expressar minha admiração e respeito por todos os estudantes dedicados ao Direito. Vocês escolheram trilhar um caminho que exige empenho, estudo constante e compromisso com a justiça. Um trabalho fundamental para a construção de uma sociedade mais igualitária e inclusiva.

Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do sempre Presidente da OAB/AL, Omar Coelho. Sua dedicação ao Direito e às pautas da Advocacia deixam um legado duradouro e significativo. Um exemplo de liderança para todos nós. Meus sentimentos aos familiares e aos amigos.

Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF foi um brilhante jurista. Sua contribuição nacional foi imensurável, defendendo os princípios da justiça e do Estado de Direito. Sua partida deixa um legado marcante, e sua memória será eternamente lembrada. Descanse em paz!