"Articles 27 and 28 of the CDPC which address "Work and Employment" and "Adequacy of Living Standards and Social Protection" respectively, which imply the need for inclusion of people with disabilities in all areas of work, including agriculture.” João Magaia, FAMOD.

"It is important to integrate people with disabilities in a meaningful way into the agricultural and financial sector and to eliminate the barriers that limit this process." Zacarias Zicai, @lftwworldwide

"MADER recognizes the neutrality of PEDSA, and that it needs clear guidance on how to include people with disabilities in agriculture and the equitable distribution of benefits." Olga Fafetine, MADER @lftwworldwide International Fund for Agricultural Development

FAMOD at COP 29 Reaffirming the specific need for inclusion of people with disabilities in all phases of the climate agenda in Mozambique and the world. #COP29Baku #InclusiveClimateAgenda #Disability

FAMOD realiza no dia 17 de Setembro de 2025 a 3ª Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos, sob o tema “Rumo a uma Reforma Legal Inclusiva” European Union in Mozambique | Sightsavers | UNICEF Moçambique | World Food Programme | Norway in Mozambique | FFO - Funksjonshemmedes fellesorganisasjon

3ª Edição da Conferencia sobre Deficiência e Direitos Humanos Decorre hoje a terceira edição da Conferencia sobre Deficiência e Direitos humanos sob o tema “Rumo a uma Reforma Legal Inclusiva". Acompanhe a transmissao ao vivo no faceboock no link a seguir: facebook.com/events/3858456…

A acontecer a 3ª Edição da Conferencia sobre Deficiência e Direitos Humanos European Union in Mozambique #DIA_FASEII #DisabilityRights #HumanRights #LeiInclusivaJá #CADDH_3ed #CADIR #NadaParaNósSemNós #FAMODmoz

FAMOD apresenta publicamente o Projecto Diversidade, Inclusao e Acessibilidade (DIA FASE II) European Union in Mozambique #DIA_FASEII #DisabilityRights #HumanRights #LeiInclusivaJá #CADDH_3ed #CADIR #NadaParaNósSemNós #FAMODmoz

3ª Edição da Conferencia sobre Deficiência e Direitos Humanos A aprovação de um regulamento para a Lei da Pessoa com Deficiência é fundamental para a efectivação dos direitos das pessoas com deficiência e para a remoção das desigualdades no acesso aos serviços básicos. European Union in Mozambique

Albachir Macassar, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, destacou o desenvolvimento de acções específicas para promover a inclusão de pessoas com deficiência, dando ênfase a acessibilidade de infra-estruturas e de informação e comunicação e no mercado de trabalho.

Antonino Maggiore, Embaixador da Uniao Europeia em Moçambique, ressaltou que a aprovação da Lei é sinal claro de que Governo de Moçambique recolhesse a inclusão como uma condição para a construção de uma sociedade justa.

Catherine Sozi, Coordenadora Residente das NU Moçambique, Referiu que o verdadeiro desafio de inclusão está na regulamentação e implementação da Lei da Pessoa com Deficiência. É necessário operacionalizar a Lei para permitir às pessoas com deficiência o acesso a serviços básicos.

Abdul Esmail apontou para a necessidade de se concluir o processo de regulamentação da Lei da Pessoa com Deficiência e iniciar outro com vista a harmonizar o quadro jurídico nacional aos padrões internacionais a fim de garantir a participação efectiva de pessoas com deficiência.

A Conferência constitui uma plataforma aglutinadora de actores diversos que se engajaram para tornar visíveis os problemas vividos pelas pessoas com deficiência em Moçambique, como forma de mobilizá-los a se envolverem na busca de soluções conjuntas para a sua resolução.

=O primeiro painel reflectirá em torno da construção de uma agenda concreta de reforma sobre os direitos das pessoas com deficiência e mecanismos para sua efectiva implementação, incluindo a integração da mesma no Diálogo Nacional Inclusivo.

O segundo painel com o tema, reflectirá em torno da importância e boas práticas de planificação e orçamentação inclusiva enquanto pré-condições fundamentais para garantir uma prestação de serviços inclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência.

3ª Edição da Conferencia sobre Deficiência e Direitos Humanos – Rumo a uma Reforma Legal Inclusiva European Union in Mozambique #DIA_FASEII #DisabilityRights #HumanRights #LeiInclusivaJá #CADDH_3ed #CADIR #NadaParaNósSemNós #FAMODmoz

Os ministérios representados neste painel reconheceram a inexistência de planos específicos sobre deficiência em seus sectores o que compromete a capacidade destes responder efectivamente as necessidades das pessoas com deficiência.

O terceiro painel reflectirá em torno da coordenação e monitoria da implementação dos direitos das pessoas com deficiência, bem como das estratégias para a produção e utilização de dados estatísticos e administrativos desagregados por deficiência.

Destaques do ultimo painel: INE realizou um teste ao novo modelo de colecta de dados baseado nas Questões do Washington Group com vista ao Censo de 2027. Comprometeu-se, ainda, a fazer uma pesquisa sobre deficiência para melhor compreensão da realidade da pessoa com deficiência.