🗓️ 28/10/2025 📝 Projeto (BE) ➡️ Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço ✅ CH, PS, IL, L, PCP, BE, PAN, JPP ❌ PSD, CDS ⚪️ Aprovado 🟢

🗓️ 28/10/2025 📝 Projeto (JPP) ➡️ Recomenda ao Governo da República um novo regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras ✅ CH, L, BE, PAN, JPP ❌ IL ⚪️ PSD, PS, PCP, CDS Aprovado 🟢

🗓️ 28/10/2025 📝 Projeto (CH) ➡️ Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente ✅ CH, BE, PAN, JPP ❌ PSD, IL, CDS ⚪️ PS, L, PCP Rejeitado

🗓️ 28/10/2025 📝 Projeto (PAN) ➡️ Cria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos, procedendo à alteração de diversos diplomas ✅ L, PCP, BE, PAN, JPP ❌ PSD,

🗓️ 28/10/2025 📝 Projeto (L) ➡️ Recomenda a valorização dos bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros ✅ CH, PS, IL, L, PCP, BE, PAN, JPP ❌ ⚪️ PSD, CDS Aprovado 🟢

🗓️ 28/10/2025 📝 Projeto (PCP) ➡️ Valorização da carreira de Bombeiro Sapador ✅ CH, PS, L, PCP, BE, PAN, JPP ❌ ⚪️ PSD, IL, CDS Aprovado 🟢

🗓️ 28/10/2025 📝 Projeto (PAN) ➡️ Recomenda ao Governo que no âmbito do Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho, proceda à criação de um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras ✅ CH, L, PCP, BE, PAN, JPP ❌ ⚪️ PSD, PS,

🗓️ 28/10/2025 📝 Projeto (L) ➡️ Recomenda a valorização da profissão de bombeiro ✅ CH, L, PCP, BE, PAN, JPP ❌ ⚪️ PSD, PS, IL, CDS Aprovado 🟢

🗓️ 28/10/2025 📝 Projeto (IL) ➡️ Recomenda ao Governo que reforce a cooperação e demonstre solidariedade para com o Japão face às ameaças da Rússia, da China e da Coreia do Norte ✅ CH, IL, L, PAN, JPP ❌ PSD, PCP, BE ⚪️ PS, CDS Rejeitado 🔴

🗓️ 28/10/2025 📝 Projeto (IL) ➡️ Recomenda ao Governo que apoie a participação significativa de Taiwan na Organização da Aviação Civil Internacional (OACI/ICAO) ✅ CH, PS (1), IL, L, PAN, JPP ❌ PSD, PCP, BE ⚪️ PS, CDS Rejeitado 🔴

🗓️ 28/10/2025 📝 Texto Final relativo ao Projeto (L) ➡️ Recomenda a valorização da profissão e a contratação de sapadores florestais ✅ CH, PS, L, PCP, BE, PAN, JPP ❌ PSD ⚪️ IL, CDS Aprovado 🟢

🗓️ 28/10/2025 📝 Texto Final relativo ao Projeto (PSD) ➡️ Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal ✅ PSD, PS, IL, CDS, JPP ❌ CH, L, PCP, BE

🗓️ 28/10/2025 📝 Texto Final relativo aos Projetos (PSD, CH, CDS) ➡️ Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar Aprovado por Unanimidade 🔵

🗓️ 28/10/2025 📝 Texto Final relativo aos Projetos (PS, L, PAN) ➡️ Recomenda ao Governo a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação e que garanta financeiramente a execução dos investimentos na Habitação ✅ PS, IL, L, BE, PAN, JPP ❌ CH ⚪️ PSD, PCP, CDS

🗓️ 28/10/2025 📝 Texto Final relativo aos Projetos (PSD, CDS) ➡️ Recomenda ao Governo da República que conclua a implementação do novo modelo do Subsídio Social de Mobilidade, assegurando o pagamento apenas do valor líquido das viagens eliminando o ónus financeiro sobre os

🗓️ 28/10/2025 📝 Texto Final relativo ao Projeto (CH) ➡️ Recomenda ao Governo que promova a urgente conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos ✅ PSD, CH, PS, CDS, BE, PAN, JPP ❌ ⚪️ IL, L, PCP Aprovado 🟢

🗓️ 28/10/2025 📝 Texto Final relativo ao Projeto (PS) ➡️ Recomenda ao Governo a adoção de medidas de Preservação do Património Classificado em Lagos ✅ PSD, CH, PS, L, PCP, CDS, BE, PAN, JPP ❌ ⚪️ IL Aprovado 🟢

🗓️ 28/10/2025 📝 Projeto (CH) ➡️ Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos ✅ CH ❌ PSD, PS, IL, L, PCP, CDS, BE, PAN ⚪️ JPP Rejeitado 🔴

🗓️ 27/11/2025 📝 Proposta de Lei (GOV) ➡️ Orçamento do Estado para 2026 ✅ PSD, CDS ❌ CH, IL, L, PCP, BE, PAN, JPP ⚪️ PS Aprovado 🟢