Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, a AGU te mostra um pouco da história desta data e como a instituição contribui para a garantia dos direitos dos trabalhadores.

A AGU ajuizou 73 ações para cobrar o ressarcimento de R$ 21 milhões ao INSS, referentes a gastos com a concessão de cem benefícios decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Desde 2016, foram ajuizadas 2.494 destas ações e R$ 410 milhões tinyurl.com/yvvzb44f

Órgãos da AGU assinaram parceria que operacionaliza, no âmbito da instituição, a regra segundo a qual pelo menos 8% das vagas de empregados em empresas que prestam serviços para a AGU devem ser preenchidas por mulheres vítimas de violência doméstica tinyurl.com/4n55rwyn

O advogado-geral da União, Jorge Messias, e a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, assinaram portaria que institui plantão judicial para garantir a realização do CNU. Foram designados 121 membros da AGU para atuarem em eventuais ações judiciais tinyurl.com/4x4yy752

Integrantes da AGU junto à Funai atenderam presencialmente indígenas que participaram do 20º Acampamento Terra Livre, que reuniu, em Brasília, mais de 200 povos originários do Brasil e 40 de outros países tinyurl.com/was5cchm

Acordos celebrados pela AGU agilizarão obras nas BRs 235 e 101, na Bahia. #MinutoAGU

Seminário em conjunto entre AGU e MPT busca divulgar normas de saúde e segurança do trabalhador e a importância das ações de prevenção de doenças e acidentes de trabalho. O evento será no auditório da Escola da AGU e terá transmissão on-line. Inscreva-se: tinyurl.com/mvrauv6b

Você sabe o que é o decreto autônomo? #AGUExplica !

A AGU oferece bolsas de estágio de nível médio e superior em todo o Brasil com o valor de até R$ 1.125. As inscrições podem ser feitas de 25/04 até às 12h do dia 10/05 pelo site do CIEE. Acesse o edital com todas as informações e inscreva-se aqui: tinyurl.com/t4vjpnsv

A AGU celebrou 82 acordos em ações de desapropriações na representação judicial do Dnit para possibilitar obras nas BRs 235 e 101, na Bahia. As conciliações possibilitarão o pagamento de R$ 3,1 milhões a proprietários de imóveis nos arredores das rodovias tinyurl.com/4zd3kxu9

A AGU ingressou com pedido no STF para o reconhecimento da inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.784/23 que promoveram desoneração de setores da economia e de municípios sem a adequada demonstração do impacto financeiro da medida tinyurl.com/2anxxh4p

AGU encaminha ao STF indícios de crime cometido por meio da rede social X. Informações demonstram a provável ocorrência de crime contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições em razão da divulgação de informações sigilosas tinyurl.com/26bh64t2

A AGU e o Google Brasil estudam a formalização de memorando de entendimento com o objetivo de estabelecer cooperação e troca de informações permanentes para fortalecer o combate à desinformação no país tinyurl.com/4dbx9e5s

Últimos dias de inscrição para o curso “Direito e Desenvolvimento” que terá aula Magna do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, no dia 29/05, às 9h30. A aula inaugural do curso será no dia 30 de abril no auditório da Escola da AGU. Inscreva-se: tinyurl.com/4mw3yh3d

Durante a abertura do I Colégio de Consultores de 2024, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que o trabalho de excelência realizado pelos consultores jurídicos tem sido amplamente reconhecido na Esplanada dos Ministérios tinyurl.com/45rebzrx

Hoje nossa capital federal celebra 64 anos. Um lugar com uma arquitetura única e local de encontro de culturas e regionalidade de todo o Brasil! Parabéns, Brasília!

O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou do Encontro Inaugural de Instalação do Legal G20, no Rio de Janeiro, e comentou sobre o tema da democracia na era dos riscos digitais e a liberdade de expressão tinyurl.com/42f9xwe9

Decisão mantém bloqueio de R$ 43 milhões por envolvido no escândalo do “propinoduto”. #MinutoAGU

A AGU assegurou no STJ a manutenção de decisões favoráveis à Anatel em processos nos quais a empresa Claro discutia a cobrança de R$ 1,9 bilhão relativo à correção monetária sobre a primeira parcela de pagamento da outorga por concessão de telefonia móvel tinyurl.com/5b7vmu3v

Data para reconhecer a importância e celebrar a cultura dos povos originários. Mas você sabe como o 19 de abril passou a ser considerado o Dia dos Povos Indígenas? Confira!